A Academia Brasileira de Cultura e Xadrez, fundada em 30 de dezembro de 2002, é uma entidade civil de caráter cultural e filantrópico, sem fins lucrativos, e que tem por finalidades:
- promover e incentivar a Cultura Nacional;
- atuar em favor do desenvolvimento do Xadrez como elemento de integração social e do progresso intelectual do povo brasileiro;
- interceder junto aos poderes constituídos e instituições públicas ou privadas para obter melhoria nas condições culturais, sociais e estruturais da comunidade;
- incentivar a sociabilidade e a consciência ecológica com a conseqüente preservação ambiental entre seus membros e convidados;
- promover pesquisas, cursos, palestras, reuniões, concursos de caráter cultural, bem como manter biblioteca, bancos de dados, publicar artigos, revistas, livros ou outros tipos de documentos sobre temas culturais, sociais, ambientais e xadrez;
- manter intercâmbio com outras instituições para consecução de objetivos constantes deste estatuto.
A Academia funciona de acordo com as normas estabelecidas em seu Regimento Interno.
O quadro social da Academia compõe-se de três categorias de associados:
- Membros Efetivos integrantes do "Corpo Acadêmico";
- Membros Honorários integrantes do "Corpo Honorífico" divididos entre Presidente Honorário, Vice-Presidente Honorário, Grandes Beneméritos, Beneméritos, Eméritos e Comendadores.
- Membros Colaboradores integrantes do "Corpo de Colaboradores" divididos entre Correspondentes, Construtores, Técnicos, Institucionais, Incentivadores, Apoiadores, Amigos do Xadrez e Amigos da Cultura.
As condições para ingresso e as características de cada categoria de membros da Academia são reguladas pelo Regimento Interno.
A administração da Academia compete a uma Diretoria composta pelos seguintes diretores executivos:
- Um Presidente Executivo;
- Um Vice-Presidente Executivo;
- Um Tesoureiro;
- Um Secretário-Geral;
- Um Secretário Adjunto.
Os membros da Diretoria serão eleitos por escrutínio secreto a cada dois anos, facultada uma ou mais reeleições, sendo todos, obrigatoriamente, membros efetivos.
O Conselho Fiscal da A.B.C.X. é composto por três membros efetivos e eleito a cada dois anos por escrutínio secreto, sendo facultada uma ou mais reeleições.
O Conselho Superior da A.B.C.X. é órgão consultivo, deliberativo e normativo, composto pelo Corpo Acadêmico e por um representante previamente eleito de cada uma das oito categorias de membros colaboradores.
A Academia terá Comissões Permanentes para tratar dos seguintes assuntos:
- Biblioteca Nacional de Xadrez;
- Memória e Publicações;
- Sede Própria;
- Cerimonial;
* O texto acima é um extrato do Estatuto oficial da ABCX, documento registrado no 2º Ofício Distribuidor, Registro de Títulos e Documentos sob apontamento/microfilme nº 912.011, protocolo-A, registrado sob nº 8.808 no livro "A" do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Curitiba - PR.
|